PCC visa agora autoridades, diz promotor

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Alívio para estados e municípios

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.

Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho

American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente

Faturas foram pagas antecipadamente. Empresa cancelou sem prévio aviso cartões do titular e seus dependentes

Ação indenização por danos morais. Cobrança de serviços que não foram postos à disposição do autor.

Apelação civil. Inscrição indevida pelo banco réu nos cadastros dos organismos de proteção ao crédito.

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais